Na última quarta-feira (01/09), a Câmara dos Deputados aprovou, por 398 votos, o texto-base do Projeto de Lei nº 2.337/2021 (Reforma do Imposto de Renda). Após a votação dos destaques, na quinta-feira (02/09), o Congresso encaminhará o texto para análise do Senado Federal, que funciona como Casa revisora para os projetos iniciados na Câmara e vice-versa.
O sócio-diretor da área de Consultoria do MARCHIORI, Cesar Tadeu Dias Junior, traz a seguinte reflexão sobre a aprovação da Reforma pela Câmara:
Cesar Dias é sócio-diretor da área de Consultoria do MARCHIORI. (Imagem: marchiori.com)
“Infelizmente o ambiente político brasileiro foi tomado por debates periféricos e de baixo impacto pragmático na vida das pessoas, permitindo que um tema precioso, como a alteração das normas sobre o imposto de renda, tenha sido aprovado às pressas pela Câmara sem uma discussão exaurida e sem o necessário engajamento da sociedade civil. O resultado foi frustrante!
Parafraseando Roberto Campos, a reforma trará coisas novas e interessantes, porém as interessantes não são novas e as novas não são interessantes. Ou seja, já se esperava a tributação de lucros e dividendos, porém desonerando proporcionalmente as pessoas jurídicas, sem aumento da arrecadação, o que infelizmente não ocorreu.
Em alguns casos, a carga de 34% pode chegar a 41%, sem considerar os tributos que incidem sobre a receita e a folha. Pode-se até brincar em tom jocoso que todas as empresas brasileiras se tornarão sociedades de economia mista, já que a fatia do bolo em favor da União chegará a mais da metade dos resultados auferidos pelo contribuinte.
Uma demonstração viva da falta de articulação na aprovação do texto foi a declaração do Secretário Especial do Tesouro, Bruno Funchal, de que a reforma representa uma perda de arrecadação de cerca de R$ 20 bilhões por ano. Esse é o retrato perfeito do que foi aprovado: um modelo que onera mais o contribuinte, ao mesmo tempo em que gera prejuízo à União.
Em outras palavras: ao se cruzar o urubu com o pavão, na expectativa de se obter um animal com as melhores características de ambos (beleza e voo gracioso), obteve-se algo feio e que não sai do chão”.
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