Assessoria

Legalização e regularizações

Núcleo composto por profissionais qualificados nas mais variadas áreas do direito (tributário, societário, regulatório, administrativo, ambiental, urbanístico, etc.), com profundo conhecimento da legislação pertinente bem como da estrutura dos órgãos públicos, em âmbito nacional (união, autarquias, estados e municípios).

Forte e ágil atuação em legalizações de alta complexidade (inclusive em grandes projetos de transformação societária – incorporação, cisão e fusão), com foco nos resultados esperados pelos clientes, aliando entrega com segurança jurídica.

Gestão de R​egularidade Fiscal

Núcleo composto por advogados especializados em direito tributário e com vasta experiência de atuação junto aos órgãos fazendários em âmbito nacional, focado na gestão da regularidade fiscal das Cias., a fim de viabilizar a participação em certames, fruição de benefícios fiscais, realização de operações financeiras, recebimento de órgãos públicos, etc.

Atuação focada na gestão de vencimentos das certidões e especialmente na solução (suspensão ou extinção) administrativa ou judicial das restrições tributárias existentes.

Os 2 núcleos acima possuem: 

• Atuação pautada pelos mais altos padrões éticos e morais, com respeito à todas as normas de conduta, em especial às Leis 12.846/2013 (Anticorrupção), 8.906/94 (Código de Ética da OAB) e 13.709/18 (LGPD);