Este site é mantido e operado pela Marchiori, Sachet, Barros e Dias Sociedade de advogados.
Quem são os destinatários desta Política de Privacidade?
Esta política é destinada aos nossos colaboradores, usuários e/ou pessoas, sejam naturais ou jurídicas, que se relacionam com a MARCHIORI, pois a LGPD (Lei nº 13.709/2018) se aplica a todos os que realizam operações e processamentos de dados pessoais.
Conceitos
Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político; dado referente à saúde ou à vida sexual; dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Titular: pessoa natural a quem os dados pessoais se referem, tais como: não usuários, contratados, parceiros comerciais e terceiros, que se relacionem, de alguma forma, com a MARCHIORI.
Tratamento de dados: toda operação realizada com dados pessoais, tais como: coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Nossa linguagem e diretrizes
A Política de Privacidade (PP) apresentará, em linguagem simples e objetiva, como e quais dados e/ou informações dos titulares serão tratados.
Para essa PP, são adotados os conceitos e princípios previstos na LGPD, dentre eles: boa-fé, finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação, responsabilização e prestação de contas.
A proteção dos seus dados pessoais
Utilizamos as medidas de segurança que estão ao nosso alcance para proteger os seus dados pessoais. Dentre elas, destacamos:
Precisamos da sua ajuda
A MARCHIORI sempre adotou e adotará as melhores práticas de segurança para preservação dos seus dados. Por esse motivo, pedimos sua atenção no que diz respeito ao compartilhamento de seus dados de acesso e respectiva senha a terceiros. Não temos como evitar eventual compartilhamento, mas é importante que você tome esse cuidado.
Quais são os nossos canais de comunicação?
Utilizamos e-mail [email protected] e canal Fale Conosco em nosso site. Em caso de qualquer dúvida, entre em contato conosco para verificar a autenticidade das informações recebidas.
Como são coletados os seus dados?
O fornecimento inicial dos dados pessoais é feito por você em nossos canais de comunicação e de interação. A MARCHIORI pode coletar informações de modo automático em razão da utilização dos nossos serviços. Essas informações são necessárias para lhe proporcionar uma melhor usabilidade e garantir sua segurança.
Por que a MARCHIORI utiliza os seus dados?
Seus dados pessoais são utilizados para fins legítimos, lícitos e sempre vinculados à sua condição de colaboradores, usuários e/ou pessoas, sejam naturais ou jurídicas, que se relacionam com a MARCHIORI. A depender dos serviços e funcionalidades utilizados, seus dados são coletados para proporcionar uma maior satisfação, ou seja, uma experiência diferenciada com a MARCHIORI, e sem dúvida para cumprir as exigências legais, sejam elas de ordem municipal, estadual ou federal. Em todas as hipóteses, o tratamento dos dados será limitado ao mínimo necessário para realização de suas finalidades.
Dados cadastrais
A MARCHIORI coleta seu nome completo, RG, CPF, data de nascimento, idade, endereço completo, estado civil, escolaridade, nacionalidade, e-mail, telefone e área de atuação.
Dados de pagamento
A MARCHIORI coleta, se for essa a sua opção, dados para efetuar o pagamento dos produtos e serviços adquiridos.
Dados do dispositivo
A MARCHIORI coleta, dependendo da sua forma de acesso, o número do IMEI e outros identificadores exclusivos do dispositivo, endereço MAC, endereço IP, versões do sistema operacional e configurações do dispositivo para acesso aos produtos e serviços ofertados.
Seus dados sensíveis
A MARCHIORI pode utilizar dados sensíveis para a autenticação de sua identificação e de igual forma para o cumprimento das exigências legais.
Compartilhamento dos dados
A MARCHIORI poderá compartilhar as informações dos dados com os seguintes destinatários: a) prestadores de serviços responsáveis por colaborar para a construção e o desenvolvimento dos produtos e serviços disponibilizados; b) prestadores de serviços com o propósito de nos apoiar em alguma atividade complementar aos produtos e serviços que realizamos ou viabilizar alguma atividade acessória sempre relacionada com nossas atividades; c) parceiros envolvidos em relações comerciais com a MARCHIORI para desenvolvimento das atividades, inclusive para fins publicitários; e d) Administração Pública em caso de obrigação legal ou judicial, órgãos reguladores, órgãos fiscalizadores e empresas de auditoria, com o propósito de cumprimento da legislação.
Transferência de dados pessoais
O site, o e-mail, os aplicativos e outros produtos e serviços da MARCHIORI poderão conter links para websites e aplicativos de terceiros. Em caso de processamento de seus dados pessoais, para acesso aos produtos e serviços da MARCHIORI ou atividades realizadas em conjunto, sempre utilizaremos de serviços especializados garantindo a integridade de seus dados.
Direito dos titulares
Os dados pessoais estarão disponíveis para a MARCHIORI enquanto forem necessários ao cumprimento da finalidade para a qual foram coletados ou de acordo com o prazo previsto em lei ou regulamentação específica, podendo o titular dos dados exercer, a qualquer tempo e mediante requisição, as prerrogativas definidas no artigo 18 da LGPD.
Eventual tratamento de dados pessoais de menores de 18 anos será realizado por solicitação de seu representante legal.
Inexatidão dos dados
A MARCHIORI não é responsável pela autenticidade ou desatualização dos dados pessoais que lhe são fornecidos. Cabe ao titular prestá-los com exatidão e/ou atualizá-los.
Segurança e transparência dos dados
Você sempre terá acesso às suas informações. A MARCHIORI protegerá os dados fornecidos e porventura coletados, comprometendo-se a realizar a adequação de processos vinculados aos produtos e serviços de modo a utilizar apenas as informações necessárias. De igual forma, adotará medidas técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados, zelando pela confidencialidade, disponibilidade e integridade. A MARCHIORI se compromete a informar ao titular e às autoridades responsáveis quaisquer incidentes de segurança de que tenha ciência e entenda como passíveis de acarretar risco ou prejuízo relevante ao titular, em conformidade com o disposto na LGPD.
Capacitação de nossos colaboradores
A MARCHIORI adota política interna que assegura o cumprimento das boas práticas relativas à proteção de dados pessoais, inclusive com a divulgação de informativos e a realização de treinamentos a seus colaboradores sobre a LGPD.
Cookies
Os cookies são pequenos arquivos de texto gerados durante a sua navegação pela internet, que são utilizados por nós para autenticação, segurança e personalização de sua usabilidade.
Utilizamos duas categorias de cookies: a) os necessários, sem os quais as funcionalidades do site ficam limitadas, e b) os de desempenho, que nos ajudam a entender a forma de navegação e localizar possíveis erros.
Você pode bloquear os cookies diretamente no seu navegador e excluir os já existentes através das configurações. No entanto, isso pode ocasionar restrições nas funções ou ter efeitos negativos na utilização do nosso site. Para facilitar sua administração, acesse:
Ferramenta de análise do site
A MARCHIORI utiliza o Google Analytics para a análise de seus aplicativos e de suas páginas na web. Esse serviço identifica os padrões de navegação com a coleta de dados que visam aprimorar, personalizar, planejar mudanças, entre outros, de modo a tornar a navegação mais útil e intuitiva. O Google só processa dados obtidos através do site de forma anônima. Acesse: https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl=pt-BR e https://policies.google.com/privacy.
Realização de pesquisas pela MARCHIORI
Conforme previsão estatutária, a MARCHIORI realiza pesquisas em diversas áreas, inclusive para aprimoramento dos produtos e serviços, e sua participação é sempre voluntária. As informações técnicas registradas pela pesquisa são as mesmas de uma navegação no site. As respostas não são vinculadas aos seus dados pessoais, como seu endereço IP.
Possibilidade de opt-out (“não autorizar”)
Os serviços da MARCHIORI podem ser configurados de modo a não receber quaisquer mensagens. Essa opção sempre estará disponível nos links que são enviados. Fique atento, no entanto, para não bloquear serviços que são essenciais no seu dia a dia.
Bases legais
Os dados pessoais serão retidos nas hipóteses legais, apenas pelo período necessário para prestação de contas e cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, em conformidade com os dispositivos vigentes de prescrição aplicados à espécie.
Prazo para as devolutivas
A MARCHIORI se compromete a responder às solicitações dos titulares sempre em prazo razoável.
Política de privacidade de terceiros
Esta PP trata apenas dos dados pessoais obtidos pela MARCHIORI. Outros sites que podem ser acessados através deste site têm suas próprias práticas e políticas de privacidade. Nossos parceiros independentes também têm suas próprias práticas e políticas de privacidade. Embora a MARCHIORI tente vincular apenas sites que compartilham nossos altos padrões e respeito à privacidade, não tem qualquer responsabilidade pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade empregadas por outros sites.
Atualização da Política de Privacidade
A MARCHIORI se reserva o direito de alterar a PP para cumprimento das normas complementares que serão estabelecidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e outras diretrizes que possam surgir. As revisões da PP serão datadas visando à transparência das informações.
Dúvidas, sugestões e reclamações relativas à PP
Em caso de dúvidas, sugestões e/ou reclamações relacionadas a esta PP ou outras práticas relativas à proteção de seus dados por parte da MARCHIORI, por favor, escreva um e-mail para: [email protected], ou entre em contato com o Comitê de Proteção de Dados da MARCHIORI, localizado na sede.
Formulário para exercício dos direitos do titular dos dados
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Política de Privacidade emitida e aprovada em 12 de julho de 2023.