Marchiori Advogados https://validator.w3.org/feed/docs/rss2.html Sobre nós Sobre nós Credor fiduciário não pode ser considerado sujeito passivo do IPTU antes da consolidação da propriedade e da imissão na posse Homepage Sobre nós Contato Contato Contato Termos de uso Termos de uso Termos de uso Pessoas Pessoas Pessoas Homepage Homepage Educação Jurídico-Corporativa Educação Jurídico-Corporativa Educação Jurídico-Corporativa Engajamento social Governo Federal institui Regime Especial de Tributação para Data Centers Engajamento social Engajamento social Receita Federal cria o Programa Sintonia para promover a conformidade tributária e aduaneira Canal de ética Marchiori STJ instaura controvérsia sobre o momento da disponibilidade econômica de créditos ilíquidos para fins de tributação do IRPJ e da CSLL STJ reconhece direito ao crédito de ICMS sobre energia elétrica consumida na produção de gases ventados CSRF decide pela impossibilidade de dedução retroativa de Juros sobre Capital Próprio Tema 1.367/STF: Publicado o acórdão que define os efeitos da modulação de efeitos na não incidência de ICMS sobre a transferência de bens entre filiais. Canal de ética Marchiori Dispensa de Garantia Regulamentada pela Procuradoria da Fazenda Nacional Publicada a Lei nº 14.973/2024 que prorroga a desoneração da folha de pagamentos Canal de ética Marchiori Marchiori em Movimento nº 70 STJ fixa tese pela inaplicabilidade da condição prevista no art. 166 do CTN para restituição do ICMS-ST Novas Regras para o Fator Acidentário de Prevenção 2025 são publicadas pela Portaria Interministerial MPS/MF n. 4/2024 Receita Federal regulamenta a atualização de bens imóveis com aplicação de alíquota reduzida de IRPJ e CSLL Receita Federal prorroga para setembro a incidência de multa relacionada ao descumprimento da DIRBI Marchiori em Movimento nº 77 Marchiori em Movimento nº 76 Marchiori em Movimento nº 75 Marchiori em Movimento nº 74 Marchiori em Movimento nº 73 Novas Oportunidades de Regularização Tributária: Edital PGDAU nº 06/2024 e Edital PGF/AGU nº 01/2024 Marchiori em Movimento nº 72 Marchiori em Movimento nº 71 Marchiori em Movimento nº 69 Marchiori em Movimento nº 68 Marchiori em Movimento nº 67 STJ decide pela impossibilidade de compensação dos débitos de ICMS-ST com créditos do ICMS-próprio