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17.03.2021 Artigo

PROMULGADA PEC EMERGENCIAL PELO CONGRESSO NACIONAL

PROMULGADA PEC EMERGENCIAL PELO CONGRESSO NACIONAL

Emenda Constitucional n. 109

01.03.2021 Artigo

STF declara inconstitucional a exigência de ICMS- DIFAL com modulação de efeitos a favor da Fazenda

STF declara inconstitucional a exigência de ICMS- DIFAL com modulação de efeitos a favor da Fazenda

STF declara inconstitucional a exigência de ICMS- DIFAL com modulação de efeitos somente a partir de 2022. A tese do Simples ainda é válida.

25.02.2021 Artigo

STF e o caso do ICMS na BC da CPRB - O pau que bateu em Chico (não) bateu em Francisco

STF e o caso do ICMS na BC da CPRB - O pau que bateu em Chico (não) bateu em Francisco

Comentários do sócio Cesar Dias sobre a decisão do STF acerca do caso do ICMS na BC da CPRB.

11.12.2020 Artigo

Créditos de PIS e COFINS sobre licenciamento de marca

Créditos de PIS e COFINS sobre licenciamento de marca

O conceito de insumos previsto no art. 3º, II das leis 10.637/02 e 10.833/03 e a possibilidade de apropriação de créditos de PIS e COFINS sobre licenciamento de marca.

08.10.2020 Artigo

Crise Econômica e as Medidas Tributárias de Contenção

Crise Econômica e as Medidas Tributárias de Contenção

União, Estados e Municípios passaram a implementar medidas tributárias emergenciais buscando minimizar o impacto econômico e a mitigar o potencial de extinção de postos de trabalho.

05.06.2020 Artigo

Hipótese de Incidência do PIS/PASEP na Importação de Serviços

Hipótese de Incidência do PIS/PASEP na Importação de Serviços

Artigo "Hipótese de Incidência do PIS/PASEP na Importação de Serviços"

31.10.2019 Notícia

I Seminário de estudos Tributários e Financeiros

I Seminário de estudos Tributários e Financeiros

O evento contou com a participação dos sócios Luiz Fernando Sachet, Cesar Dias e João Henrique Gasparino.

19.08.2019 Artigo

Movimentação financeira, tributação na era digital e a proposta de reforma

Movimentação financeira, tributação na era digital e a proposta de reforma

O sócio Cesar Dias escreveu artigo publicado hoje no CONJUR sobre aspectos relevantes da tributação sobre movimentações financeiras.

30.07.2019 Artigo

A teoria da desconsideração (inversa) da personalidade jurídica à luz do CPC

A teoria da desconsideração (inversa) da personalidade jurídica à luz do CPC

O sócio Eduardo Sabino escreveu artigo, publicado no Portal Consultor Jurídico - Conjur, sobre a "Teoria da desconsideração (inversa) da personalidade jurídica".

01.07.2019 Notícia

EVENTO – II Seminário de Direito Tributário da PUC - dias 10, 11 e 12 de junho

EVENTO – II Seminário de Direito Tributário da PUC - dias 10, 11 e 12 de junho

O escritório Gasparino, Sachet, Roman, Barros & Marchiori Sociedade de Advogados teve o prazer de patrocinar o II Seminário de Direito Tributário da PUC, que aconteceu nos dias 10, 11 e 12 de junho

01.07.2019 Notícia

EVENTO – III FORUM DE DIREITO CONSTITUCINAL TRIBUTÁRIO – Dias 13 e 14 de junho

EVENTO – III FORUM DE DIREITO CONSTITUCINAL TRIBUTÁRIO – Dias 13 e 14 de junho

Nos dias 13 e 14 de junho o escritório teve a honra de participar do III Fórum de Direito Tributário Constitucional da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ.